Processo 250555/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 11:50
Autuado em 27/03/2015 11:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2053/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2053/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/05/2017 Acórdão   2053/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Gestor atual DANIELLE CRISTINA SCROBUT TORRES
Gestor das Contas DANIELLE CRISTINA SCROBUT TORRES

Juntadas
DataDescrição
08/12/2015 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 969983/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2053/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4590/2017
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 2164/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3660/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 15:52 DP  
19/06/2017 14:31 COEX Informação nº 3619/2017 -
23/05/2017 13:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1191/2017 -
18/05/2017 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1737/2017 -
11/05/2017 11:10 S2C  
18/04/2017 18:08 GCILB  
18/04/2017 16:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4590/2017 -
18/04/2017 15:50 GCILB  
10/10/2016 10:23 SMPjTC Parecer nº 13806/2016 - Regularidade. PCA. Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mandirituba. Exercício de 2014. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
08/12/2015 11:35 COFIM Instrução nº 4947/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
04/12/2015 11:41 DP  
30/03/2015 10:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 2164/2015 -
30/03/2015 10:09 DCM Instrução nº 4598/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3660/2015 -

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